Política de Privacidade

A Vereda Informática ("nós", "nosso" ou "Empresa") opera a plataforma Agrogato e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política descreve quais dados coletamos, para que os usamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos.

1. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é:

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Cadastro: endereço de e-mail e senha (ou autenticação via Google OAuth).
• Dados da propriedade: nome, localização, área, atividades agrícolas, lançamentos financeiros, pessoal e quaisquer outros dados que você inserir na plataforma.
• Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas ao nosso suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, horários de acesso.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, referrer.
• Cookies de sessão: necessários para manter você autenticado; não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Prestação do serviço (execução de contrato – art. 7º, V): criar e manter sua conta, exibir cotações, gerar relatórios e documentos agronômicos.
• Comunicações transacionais (execução de contrato): confirmação de cadastro, notificações de alertas de preço e clima, reset de senha.
• Melhoria da plataforma (legítimo interesse – art. 7º, IX): análise agregada e anonimizada de uso para aperfeiçoar funcionalidades.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de registros exigida por legislação fiscal ou contábil.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, mediante opt-in explícito.

4. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:

• Amazon Web Services (SES): entrega de e-mails transacionais; os dados são tratados nos termos do DPA da AWS.
• Google LLC: autenticação OAuth (opcional); sujeito à Política de Privacidade do Google.
• OpenAI: recursos de inteligência artificial (geração de textos, estimativas de recursos); enviamos apenas dados de prompt anonimizados ou não identificáveis diretamente.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação.

5. Retenção de Dados

• Dados de conta e da propriedade: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após encerramento da conta: anonimizados ou excluídos em até 30 dias, exceto quando obrigação legal exigir prazo maior (ex.: registros fiscais retidos por 5 anos).
• Logs de acesso: retidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6. Seus Direitos (LGPD, art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor (mediante requisição formal);
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Obter informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato: (81) 3299-9903 ou pelo endereço acima. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: conexões TLS/HTTPS, senhas armazenadas com hash (bcrypt via Django), acesso restrito ao banco de dados e monitoramento de acessos. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

8. Transferência Internacional

Alguns fornecedores listados na seção 4 operam servidores fora do Brasil. Garantimos que essas transferências ocorrem somente com empresas que mantêm grau adequado de proteção ou que celebraram cláusulas contratuais compatíveis com a LGPD.

9. Encarregado de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o responsável técnico da Vereda Informática, acessível pelo telefone (81) 3299-9903 ou pelo endereço indicado na seção 1.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. A data de vigência no topo da página indica a versão em vigor.

11. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Recife, Pernambuco, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.